Processo 577939/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/09/2011 09:41
Autuado em 23/09/2011 09:41
Oficio de encaminhamento 290/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1042/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1042/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2012 Acórdão   1042/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 16:42 Ofícios, Boletos e ARs Semana Orçamentária 2012
28/10/2015 16:09 Ofício Inadimplência Semana Orçamentária 2012
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
05/11/2012 16:34 do Protocolo nº 74625-4/12, referente a Conforme Ofício Interno 297/12 - ODV - DF
09/07/2012 10:57 Fonte: SIAF
09/07/2012 10:56 Fonte: SIAF
15/05/2012 16:37 Retirada de Autos Físicos em Mãos - 4520/12
04/05/2012 15:04 Contrato nº 02/2012/CPL
03/04/2012 11:53 Juntada de documentos UEL-Pomoex
16/01/2012 15:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Despacho, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 3372/11 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Despacho Processual Diverso nº 5592/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 4947/2015
08/05/2012 397 Edital Diverso nº 39/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1042/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6279/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 11:49 DP  
23/03/2016 16:01 GP Despacho Processual Diverso nº 5592/2016 -
22/03/2016 10:18 DEGP  
03/03/2016 16:46 DF Informação nº 78/2016 -
03/03/2016 16:45 DEGP  
03/03/2016 16:36 DP  
27/11/2015 07:49 DEGP Informação nº 8/2016 -
28/10/2015 16:12 GP Despacho Processual Diverso nº 4947/2015 -
28/10/2015 16:11 DEGP  
28/10/2015 16:01 DP  
17/06/2013 16:17 DEGP Informação nº 70/2015 -
10/06/2013 12:15 GP Despacho Processual Diverso nº 2426/2013 -
15/01/2013 16:34 DF Informação nº 157/2013 -
28/11/2012 17:06 DEGP Informação nº 1/2013 -
06/11/2012 09:18 DG Despacho Processual Diverso nº 3041/2012 -
05/11/2012 14:50 DF  
10/07/2012 10:50 DEGP Informação nº 18/2012 -
09/07/2012 16:16 DGP  
06/07/2012 17:35 DF Informação nº 441/2012 -
14/06/2012 15:26 DEGP Informação nº 12/2012 -
18/04/2012 09:33 DLC Certidão de Publicação DETC nº 42/2012 -
12/04/2012 16:35 STP Acórdão nº 1042/2012 -
12/04/2012 16:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 200/2012 -
12/04/2012 16:35 STP Certidão de Sessão nº 150/2012 -
12/04/2012 10:28 GP  
11/04/2012 16:06 SMPjTC Parecer nº 4298/2012 - Regularidade. Licitação. Inexigibilidade. Realização de evento de capacitação. Motivação adequada. Observância da legislação nacional e dos protocolos estabelecidos pelo BID. Parecer Ministerial pela regularidade
11/04/2012 10:01 DP Informação nº 2711/2012 -
11/04/2012 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6279/2012 -
09/04/2012 14:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1016/2012 -
05/04/2012 11:43 SMPjTC  
03/04/2012 12:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
29/03/2012 10:54 DF  
10/02/2012 14:34 DLC  
10/02/2012 11:47 DEGP Informação nº 6/2012 -
09/02/2012 13:19 DIJUR Parecer nº 1234/2012 - CONTRATAÇÃO DIRETA. ATENDIMENTO PARCIAL DAS DILIGÊNCIAS SUGERIDAS POR ESTA DIJUR. À EGP.
07/02/2012 12:27 DEGP Informação nº 4/2012 -
06/02/2012 14:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 46/2012 -
03/02/2012 12:13 DIJUR Parecer nº 957/2012 - CONTRATAÇÃO DIRETA. SUGESTÕES PARA REFORMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. À CPL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
16/01/2012 15:56 DLC Despacho Processual Diverso nº 41/2012 -
16/01/2012 15:56 DLC Minuta de Contrato nº 5/2012 -
10/01/2012 15:29 DP Informação nº 201/2012 -
14/12/2011 16:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3372/2011 -
13/12/2011 11:52 DEGP  
10/10/2011 11:16 DLC  
30/09/2011 10:49 GP Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 -
27/09/2011 17:44 CI Informação nº 118/2011 -
27/09/2011 12:27 DF Informação nº 442/2011 -
26/09/2011 10:36 DG Despacho Processual Diverso nº 411/2011 -
23/09/2011 15:48 DAMP Informação nº 164/2011 -
23/09/2011 09:41 DP  

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